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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?
especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40
Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem
no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17
Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:55
No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica
O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:07
CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015
procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 13:55
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
ponto. Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37
CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo
No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04
Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência
(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:45
Paciente que teve cirurgia marcada e não realizada será indenizado
Considerando o descaso decorrente do cancelamento do procedimento e o sofrimento psicológico
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15
Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel
foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:20
Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização
ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento
